TJMSP 27/04/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2198ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp. ... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 18 de abril de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (Nº
427/16 – Apelação nº 7232/16 - Proc. de Origem 72213/14 – 3ª Auditoria)
Embgte.:Carlos Eduardo Cochi, Cb PM RE 105160-1
Advs.: ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103231; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP 242.924;
AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO, OAB/SP 249.573
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 840/854
Desp. ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Remetam-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 18 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (Nº 226/17 – Apel. 7259/16
- Proc. de origem nº: 77861/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: Eduardo dos Santos, 2º Sgt PM 951298-5
Advs.: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, OAB/SP 255.275; PAULO CESAR GRILLO DA SILVA,
OAB/SP 349.512
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 139/148
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os presentes Embargos Infringentes. 3. À
Diretoria Judiciária para adoção das providências regimentais. 4. P.R.I.C. e C. São Paulo, 25 de abril de
2017. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator da Apelação Criminal.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DESIGNADA
PARA O DIA 27.04.2017 POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (nº 007318/2016 - Processo de origem: 075206/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 234 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOELMIR DOS SANTOS ARAUJO SD 1.C PM RE 138556-9
Advogado(s): ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OABSP 260070
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
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O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DESIGNADA
PARA O DIA 04.05.2017. POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (nº 007328/2017 - Processo de origem: 072839/2014 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE 981616-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900043-35.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO