TJMSP 27/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2198ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(nº 000712/2017 - Processo de origem: 006208/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELIZETE APARECIDA ALVES DA SILVA, viúva de IVO AUGUSTO DA SILVA, EX-CB PM
RE 802020-5
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 42713)
PROCESSO JUDICAL ELETRONICO nº 0900129-40.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001621/2016 - Processo de origem: 059534/2010 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO GONCALVES FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 944206-5
Advogado(s): WALERYE SUMIKO YASUDA, OAB/SP 216791 – (Dativa).
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 42717)
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0500021-91.2014.9.26.0050 (nº 000572/2016 - Processo de origem:
003397/2014 - CECRIM)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 57/58 E 77
Sentenciado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Nota de Cartório: Fica o I. Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168, INTIMADO do v. acórdão
prolatado no feito acima, bem como para que proceda a juntada de procuração outorgada pelo sentenciado
nos autos.
1ª AUDITORIA
Nº 0003040-20.2016.9.26.0010 (Controle 78867/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 2.C BRUNO GOMES RODRIGUES
Advogados: Dr(a). FABIO HENRIQUE POCKER BETTANIN OAB/SP 383707 e Dr(a). MARCIO HIROSHI
IKEDA OAB/SP 385788
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de julgamento para o dia
16/05/2017, às 15 horas.
Nº 0002167-20.2016.9.26.0010 (Controle 78167/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de julgamento para o dia 09/05/2017,
às 16 horas.
Nº 0001977-91.2015.9.26.0010 (Controle 74561/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C RODRIGO SOARES SOUTO
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o dia 09
de maio de 2017, às 14 horas (oitiva de testemunha de defesa e interrogatório do réu).