Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 265 do Código Penal Militar Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, O

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003040-20.2016.9.26.0010 (Controle 78.867/2016) - EB - 1ª Aud. Acusado: SD 2.C BRUNO GOMES RODRIGUES Advogados: Dr(a). FABIO HENRIQUE POCKER BETTANIN OAB/SP 383707 e Dr(a). MARCIO HIROSHI IKEDA OAB/SP 385788 A

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELACAO nº 0001443-53.

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2198ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (nº 000712/2017 - Processo de origem: 006208/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): ELIZETE APARECIDA ALVES DA SILVA, viú

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 221 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0500079-60.2015.9.26.0050 (nº 000564/2016 - Processo de origem: 003696/2015 - CECRIM) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECIS�

Caderno único ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327(Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes do Tribunal de

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001153-98.2016.9.26.0010 (Nº 7386/17 – Proc. 77350/16 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Danilo Buriguel Pedroso, Sd PM Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e out