TJMSP 03/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900067-63.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1678/17 – Apel. 0005171-14.2012.9.26.0040 –
7252/16 – 66090/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fernando Soares Bellini, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900064-11.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1688/17 – Apel. 0002960-10.2009.9.26.0040 – 237/12 – 55990/09 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Claudinei Ramos de Araujo, Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-26.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1684/17 – Emb. Decl. 000296010.2009.9.26.0040 – 237/12 – 55990/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edilson Ricardo da Silva, exSd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900072-85.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1687/17 – Apel. 0000756-73.2015.9.26.0010 – 7157/15 – 73646/15 – 1ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Pires da Silva, Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900065-93.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1689/17 – Apel. 0002960-10.2009.9.26.0040 – 237/12 – 55990/09 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Ricardo Miranda Vieira, Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900066-78.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1683/17 – Apel. 0001833-27.2015.9.26.0040 –
7240/16 – 74477/15 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio Feliciano Simões dos Santos, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900068-48.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1677/17 – Apel. 0005171-14.2012.9.26.0040 –
7252/16 – 66090/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Iuri Cruz, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900058-04.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1680/17 – Apel. 0003174-35.2008.9.26.0040 – 6866/14 – 52982/08 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wanderley Alves dos Santos, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900060-71.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1681/17 – Apel. 0003174-35.2008.9.26.0040 – 6866/14 – 52982/08 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aristeu Bittencourt de Carvalho, Ref 2º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900061-56.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1682/17 – Apel. 0003174-35.2008.9.26.0040 – 6866/14 – 52982/08 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (Nº 224/17 - RSE 1196/16 Proc. de origem nº: 71345/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 310/316
Interessado: Kleber de Santana, Sd PM 126034-A
Adv.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. Tendo
em vista a informação supra, intime-se o interessado para que regularize a petição de fls. 325/336
(Contrarrazões), eis que não foi assinada pelo subscritor. 4. À Diretoria Judiciária para as devidas
providências. 5. P.R.I.C. São Paulo, 28 de abril de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Nº 7313/16 – Proc. 72977/14 – 4ª Aud.)
Apte.: o MP.
Apdos.: Edgar Marcelo Batel Batista, 3º Sgt PM 100019-5; Antonio Carlos Ferreira, CB PM 975119-0
Advs.: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, OAB/SP 241.167 (PM Edgar); CARLOS CAMPANARI,
OAB/SP 280;761 (PM Antonio)
Rel. Fernando Pereira