Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 238/11 – Nº Único: 0006352-15.2008.9.26.0000 (Apelação nº 1755/08 – Processo nº 4060025800 – Tribunal de Justiça) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Embgte.

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 903ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 240, caput, por duas vezes, cc o art. 79, todos do CPM APELAÇÃO Nº 6159/10 – Nº Único: 0001415-36.

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 855ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: a Promotoria de Justiça Apdo.: Marcelo dos Santos Silva, Sd PM RE 973835-5 Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106 Del.: Arts. 158 e 298, este po

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1076ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Maria Luisa Alves Domingues, OAB/SP 105.517 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Ligia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 APELAÇÃO Nº 2746/12 – Nº Único: 0001121-39.2011.9.26.0020 (Ação

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 357/358, que negou seguimento aos embargos de declaração Agvtes.: Veloel do Carmo – ex Sd PM RE 800.333-5 e Augusto da Silva Pereira – ex Asp. Of. PM RE 862.633-2 Advs.: Elie

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1969/09 – Nº Único: 0003546-78.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1759/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FER

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: art. 303, § 2º do CPM (Luis) e art. 255 do CPM (José) “ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos apelos, de conformidad

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 153/10 – Nº. Único: 0002962-79.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1089/07 – Ação Ordinária nº 34/05 – 2ª Auditoria de Divisão Cível) Rel: FERNANDO PEREIRA Obj: Nulidade de Ato Admin

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM RE 89 1899-6 Adv.: Clodoaldo Alves de Amorim – OAB/SP 271.710 “ACORDAM, os Juízes do Tribunal

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem por pe