TJMSP 03/05/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Objeto: SUSPENSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): CINTIA REGINA SARDINHA BONELLI CB PM RE 972011-1
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900019-07.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000526/2017 - Processo de origem: 006585/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GLAUCO DOS SANTOS ANDRADE 2.ALUNO OFICIAL PM PM RE 135862-6
Advogado(s): DÉU FREITAS DE ANDRADE, OABSP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OABSP 324423
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800006-48.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004047/2016 Processo de origem: 006325/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FABIO PRADO DOS SANTOS EX-CB PM RE 902315-1
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
“A E. 1ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. Os Juízes Relator e Fernando Pereira votaram pelo improvimento do apelo,
enquanto o Juiz Paulo Adib Casseb votou pelo provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800131-73.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004050/2016 Processo de origem: 006292/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): PAULO CESAR GUERREIRO EX-2.SGT PM RE 887582-A
Advogado(s): CAROLINA MACARI, OABSP 291024
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800012-55.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004081/2017 Processo de origem: 006337/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RENTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA