TJMSP 05/05/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CORREICAO PARCIAL nº 0001470-36.2016.9.26.0030 (nº 450/17 - Processo de origem nº 77586/16 – 3ª
AUDITORIA)
Representante: O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado: LUAN FERREIRA ANDRADE, ex-Sd PM RE 145773-0
Advogado(s): JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WALDINEY CARDOSO FELIX, OAB/SP
366.711
Relator: FERNANDO PEREIRA
Ref.: Petição de redesignação de audiência (Protoc. nº TJM/SP 007749/2017)
Desp.: Em 03.05.2017. 1. Indefiro o pedido de designação de nova data para o julgamento. 2. A tramitação
da Correição Parcial observou o previsto no art. 498 do CPPM e no art. 145 do Regimento Interno do
TJMESP. 3. Anote-se e junte-se. 4. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. (a) FERNANDO
PEREIRA, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900040-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1576/16 - Processo de origem nº 58877/10 - 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ONALDO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, ex-Sd PM RE 980782-9
Advogado(s): FERNANDA COSTA GARCIA PEREZ, OAB/SP 313.458 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora, INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 44925) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, bem como a indicação da DPE (ID 13926).
1ª AUDITORIA
Nº 0002964-93.2016.9.26.0010 (Controle 78820/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C LUIZ RONALDO LORASQUI
Advogado: Dr(a). DIEGO ALVES MOREIRA OAB/SP 379324
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 417 do CPPM, no prazo
legal 5 dias.
Nº 0000252-06.2017.9.26.0040 (Controle 79819/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDRE NASCIMENTO PIRES e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). CHARLES DOS SANTOS
CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Ficam Vossa Senhorias cientes do despacho de fls. 287 que acolheu parcialmente o pedido de
substituição das testemunhas, indeferindo a substituição da testemunha Tarcísio Virginio da Silva pela
testemunha 1º Ten PM Bruno Fábrega Silveira, tendo em vista que o mesmo já foi ouvido na condição de
testemunha da acusação. As testemunhas Sgt PM Paulo Henrique Berthoud e Sgt PM Renato Luiz
Santiago serão ouvidas em audiência já designada para o dia 08/05/2017, às 14:00 horas.
Nº 0002976-44.2015.9.26.0010 (Controle 75343/2015) - BV 1ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT DENIVAL DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Julgamento designada para o dia 10/05/2017 às
16:30 horas.
Nº 0000252-06.2017.9.26.0040 (Controle 79819/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDRE NASCIMENTO PIRES e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). CHARLES DOS SANTOS
CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: FIcam Vossa Senhorias cientes da juntada aos autos da cópia denúncia do feito 79.928/17.