TJMSP 05/05/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do agravo retido e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0000361-43.2017.9.26.0000 (nº 000524/2017 - Processo de origem:
005122/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
Agravado(s): ADILSON CORREIA BOARATI SD 1.C PM RE 981887-1
Advogado(s): JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA, OAB/SP 157476
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por maioria de
votos, em negar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava parcial provimento, com
declaração de voto”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0003756-77.2016.9.26.0000 (nº 000520/2016 - Processo de origem:
005347/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
Agravado(s): SIDNEI FAGIAN SD 1.C PM RE 941105-4
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255354
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
maioria de votos, em negar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clóvis Santinon, que dava parcial
provimento, com declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900137-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001625/2016 - Processo de origem: 067735/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ FERMINO EX-SD 1.C PM RE 891360-9
Advogado(s): GERSON ZONIS, OAB/SP 084473 (Curador/Dativo), LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
“ACORDAM os Juízes do E Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 44933)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900019-07.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000526/2017 - Processo de origem: 006585/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GLAUCO DOS SANTOS ANDRADE 2.ALUNO OFICIAL PM RE 135862-6
Advogado(s): DÉU FREITAS DE ANDRADE, OAB/SP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OAB/SP
324423
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), FILIPE PAULINO
MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 44812)