TJMSP 08/05/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2204ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 27 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA - OAB/SP 181582, TAINARA MASCARENHAS
DE SOUZA - OAB/SP 350565.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000866-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5469/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIMAS ANTONIO
FLORENCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nota de Cartório: "Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de fls. 495, estando os autos em
cartório disponíveis para carga pelo prazo de 10 (dez) dias.
Advogados: Dr. JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678
PROCESSO Nº 0002587-29.2015.9.26.0020 - (Controle 6126/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6NS)
R. Despacho de fls. 195:
"I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 192, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02."
São Paulo, 03 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E VITOR HANNA PEREIRA OABSP 357509
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000206-47.2017.9.26.0030 (Controle 79763/2017) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: 3.SGT PM LUCIANO BRÁZ MAGRI, SD PM TADEU APARECIDO XAVIER DE OLIVEIRA e SD
PM LECIR RODRIGO DA SILVA
Advogado: Dr. LUCIANO RAMOS OAB/SP 333.075
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer, em querendo, quesitos para instruir a carta precatória de
oitiva do 3º Sgt PM Wemerson Wilton Soares, testemunha da Defesa, a ser expedida para a Comarca de
Bariri - SP.
4ª AUDITORIA
Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (Controle 78274/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB JOSINEI HONORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 171191
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos fins preconizados no artigo 427 do CPPM.
Processo Nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (Controle 79019/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB HENRIQUE MELO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de Julgamento designada para o dia 22/05/17 às 15:30 hrs.
Processo Nº 0003669-98.2016.9.26.0040 (Controle 79395/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLÁUDIO APARECIDO DA COSTA
Advogados: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário, para oitiva de testemunhas da