TJMSP 08/05/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2204ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
defesa, designada para o dia 07/06/17 às 15:30 hrs.
Proc. Nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (Controle 79335/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS FERNANDO SA AGUIAR
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Foi redesignada a audiência de Início e Prosseguimento de Sumário (interrogatório do réu e oitiva
de testemunhas) para o dia 16/05/17, às 15:20 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800013-40.2016.9.26.0060 - (Controle 6338/16 ) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DILBER DE ARAUJO MARCONDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP)
Despacho de ID 59292:
1.Vistos.
2. Por meio da petição do ID 58982 esclarece o i. causídico que se encontra restabelecido, podendo o feito
ter seu prosseguimento normal.
3. Desta feita, cumpra-se o determinado no item "6" do despacho de ID 36335.
4. P.R.I.C.
São Paulo, 25 de abril de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). WARLEY FREITAS DE LIMA - OAB/SP 219653.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo nº 0002176-20.2014.9.26.0020 (Controle nº 5631/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO LUIZ
GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 352:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fls. 347, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 95.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
São Paulo, 17 de abril de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 1021559-46.2014.8.26.0053 - (Controle 6686/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - JURACI
FERNANDES MEDEIROS, ANTONIO MARCOS DA SILVA E EDNILSON APARECIDO DE MELO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de fls. 361:
" I. Vistos.
II. Contrarrazões de apelação da Fazenda Pública fincadas às fls. 346/360.
III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
IV. Antes, porém, intimem-se.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (19.04.2017),
por volta das 20h35min."
São Paulo, 19 de abril de 2017.