TJMSP 19/05/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 3.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002852-31.2015.9.26.0020 (nº 000711/2017 - Processo de origem:
006159/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 943263-9
Advogado(s): CLEIDE HONORIO AVELINO, OABSP 242553, BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI, OABSP
255312
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (nº 000709/2017 - Processo de origem:
006121/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OAB/SP 304342
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (nº 000435/2017 - Processo de origem:
071076/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): THIAGO DE OLIVEIRA PEDROSO CAP PM RE 104661-6, ARTUR MANFRIM SD 1.C PM
RE 119076-8
Advogado(s): HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN, OAB/SP 029689, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
GUIMARAES MOSSIN, OAB/SP 254921
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 437/443
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (nº 007321/2017 - Processo de origem: 076906/2016 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 72, inciso II, nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): JULIO CESAR FREITAS PARRUCA RES CEL PM RE 841395-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros