TJMSP 22/05/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.05.19 19:06:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 398/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de maio de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de maio de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS CÍVEIS Redistribuídos (15 a 19 de maio de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080013513.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (4151/17 – AO 6299/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
Apdo.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, ex-1º Sgt PM. Advs.: Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP
240.106 e outros.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080013780.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (4153/17 – AO 6308/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Mario Alves da Silva Filho,
Major PM. Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da
Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090009009.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (119/17 – APELAÇÃO 3161/13 - AO 4913/13 – 2ª Aud. Civel).
Autores.: Paulo Cesar Albino, ex-Sd PM; Paulo Sérgio de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio de
Oliveira, OAB/SP 295.940; Paulo Cesar Albino, OAB/SP 272.974. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080006207.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4149/17 – AO 6498/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Anderson Amaral, ex-Cb
PM. Adv.: Luciano Ramos, OAB/SP 333.075. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (15 a 19 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003459-14.2015.9.26.0030 (Nº 7367/17 – Proc. 75729/15
– 3ª Aud.). Aptes.: Pablo Canhadas Pereira, Cb PM; Josias Barbosa da Silva, Cb PM. Adv.: Rogério
Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001505-52.2017.9.26.0000 (Nº 2622/17 – 80.170/17). Impte: Abelardo Julio da
Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (Nº 7366/17 – Proc. 40342/04 – 2ª Aud.
Crim.). Apte/Apdo.: Cidionir Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apte/Apdo.: o MP.