TJMSP 22/05/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas
no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
PROCESSO Nº 0003254-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6214/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS SARAIVA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de fls. 391:
" I - Vistos.
II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 389, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 18 de maio de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LUIZ CARLOS SILVA LEITE OABSP 103686
Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800075-06.2016.9.26.0020 - (Controle 6515/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA WELINGTON FERNANDO ROSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 62234:
I. Vistos.
II. Consta dos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 61770).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se
SP, 18/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800082-38.2017.9.26.0060 - (Controle 6875/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - METUSALEM GONCALVES ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 62238:
I. Vistos.
II. Ante o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº 61994 e 61996),
defiro o pedido de gratuidade processual.
III. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
IV. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos.
V. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
SP, 19/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: RENALDO VALLES OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES OABSP 138663 E
ALMIR RIBEIRO OABSP 314254
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800167-81.2016.9.26.0020 - (Controle 6704/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA GERVASIO RODRIGUES COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 62252:
"1. Vistos.
2. Ante a juntada da contestação, ID nº 62084, com respectivos documentos (ID nº 62085 e ID nº 62086),
intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se
manifeste acerca do julgamento antecipado da lide.
3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intime-se."
São Paulo, 19 de maio de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior