9 resultados encontrados para luiz carlos silva leite oabsp - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003189-50.2015.9.26.0010 (nº 001126/2016 - Processo de origem: 075554/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2255ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.” (salientei). VIII. Se
Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03 Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914 PROCESSO
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900197-87.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº 000515/2016 - Processo de origem: 006661/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: LIMINAR Relator: AVIVALDI
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESS: Nº 1025199-57.2014.8.26.0053 - (Controle 6178/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDMILSON GONCALVES PEREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 801: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - (Controle 6041/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ADRIANO FREIRE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1954ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.70, abra-se vista ao Ministério Público, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Oficie-se à Administra
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ vez que foram preenchidos os requisitos legais, com juntada a declaração de hipossuficiência e demais documentos. Anote-se. III. Extrai-se dos autos que o demandante respondeu a Procedimento Disciplinar pelos fatos na