TJMSP 24/05/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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XIII. Por derradeiro, registro que este despacho findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira
(22.05.2017), por volta das 20h00min.
São Paulo, 22 de maio de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
PROCESSO ELETRONICO N.0800103-48.2016.9.26.0060 - (Controle 6539/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PAULO SERGIO DE ANDRADE LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP)
Despacho de ID 61596:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 15 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
PROCESSO
ELETRONICO
N.0800061-96.2016.9.26.0060
(Controle
6430/16)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 61602:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 15 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP 285204, CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
PROCESSO ELETRONICO N.0800138-8.2016.9.26.0060 - (Controle 6633/16) - MANDADO DE
SEGURANÇA - JOAO CARLOS ALBA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC040/64/16 (EP)
Despacho de ID 61215:
I. Vistos.
II. Certidão de trânsito em julgado fincada no ID 60839.
III. Intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV. Oficie-se a autoridade impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. V. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 38799.
VI. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
VII.Intimem-se.
São Paulo, 15 de maio de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.