TJMSP 01/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2222ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-20.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000264/2016 - Processo de origem: GS1242/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar o justificante indigno para com o
oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu posto e patente, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama".
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900057-53.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001585/2016 - Processo de origem: 043630/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON TOSCHI EX-SD 1.C PM RE 930811-3
Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900125-03.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001617/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MANOEL VIEIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 126083-9
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OABSP 228322 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900191-80.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001649/2016 - Processo de origem: 072349/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANSELMO PATRICIO APARECIDO DA CRUZ EX-SD 1.C PM RE 133293-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000587-52.2016.9.26.0010 (nº 000202/2016 Processo de origem: 076815/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): ANDERSON WILLIANS ARAUJO DE LIMA SD 1.C PM RE 129545-4, EVERSON SANTOS