TJMSP 02/06/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2223ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “As
publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico,
tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tramitarem
pela via eletrônica.”
XIII. Por derradeiro, registro que o presente feito findou-se em gabinete, na tarde desta quarta-feira
(31.05.2017), por volta das 16h50min.
São Paulo, 31 de maio de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). IVANDARO ALVES DA SILVA - OAB/SP 372632.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800077-50.2016.9.26.0060 - (Controle 6460/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FABIO NEPOMUCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 64253:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 31/05/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP
258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Eletrônico nº 0800014-88.2017.9.26.0060 - (Controle 6732/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CLENILSON VAGNER UMBELINO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 64114:
"I. Vistos.
II. Intime-se o ilustre Procurador do Estado, Dr. Marcos Prado Leme Ferreira, para explicitação de seu
documento de ID 63581. Prazo: 03 (três) dias.
III. Intime-se, também, a douta defesa técnica do autor, quanto ao inteiro teor do jaez.
IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (31.05.2017),
por volta das 20h10min.”
São Paulo, 31 de maio de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800029-80.2017.9.26.0020 - (Controle 6771/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA MARILENE RAQUEL DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 63878:
" I. Vistos.
II. Contestação da requerida alocada no ID 63603, sem apresentação de qualquer preliminar ou de
prejudicial de mérito.
III. Depois de estudo, consigo que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).
IV. Sendo assim, intimem-se ambas as partes do inteiro teor do jaez e, após, remeta-se o feito conclusos
para a confecção da sentença.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (31.05.2017),
por volta das 19h55min."
São Paulo, 31 de maio de 2017.