TJMSP 02/06/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2223ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800034-39.2016.9.26.0020 - (Controle 6425/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EDILSON FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 64170:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 31/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUIZ ROBERTO BARBOSA OABSP 171012, RENATO DE SANTI SIMON OABSP 275779 E
ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA OABSP 333382
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800091-57.2016.9.26.0020 - (Controle 6537/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ROBSON RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de id 63914:
I. Vistos.
II. À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
III – Intimem-se.
SP, 30/05/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE ANTONIO QUEIROZ OABSP 249042
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Processo nº 0002975-97.2013.9.26.0020 (Controle nº 5113/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS FERNANDO
MENDONCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 749:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 744, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 19 de maio de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000966-94.2015.9.26.0020 (Controle nº 5937/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - JANETTE
BUCKINGHAM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 312:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 310, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 109.
IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a
sentença de 1º Grau.
São Paulo, 18 de maio de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, VITOR HANNA
PEREIRA - OAB/SP 357509.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, NAYARA
CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 1000861-90.2015.8.26.0309 (Controle nº 6358/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - JUARES
TEIXEIRA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)