TJMSP 06/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, por maioria, foram mantidos, com declaração de voto do E. Juiz Paulo Adib
Casseb. Vencidos quanto aos proventos os E. Juízes Clovis Santinon, com declaração de voto, e Fernando
Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 49844, ID 50625 e ID 51013)
1ª AUDITORIA
Nº 0002964-93.2016.9.26.0010 (Controle 78820/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C LUIZ RONALDO LORASQUI
Advogado: Dr(a). DIEGO ALVES MOREIRA OAB/SP 379324
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas e Interrogatório do réu), designada para o dia 20/06/2017 às 15:00 horas que seria realizada
entre esta Justiça Militar e o Fórum Federal de Ribeirão Preto, será agora realizada ente esta Justiça Militar
e o Fórum Estadual do Ribeirão Preto, situado à rua Alice Alem Saad, 1010 Nova Ribeirânea - CEP 14096570 - (16) 3629-0004 (ramal 6244).
Nº 0000887-14.2016.9.26.0010 (Controle 77.075/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA OAB/SP 064076, Dr(a). JOSE ROBERTO DE
MATTOS OAB/SP 178999, Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). JOÃO
CARLOS DA SILVA OAB/SP 366682 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 206641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.262, o qual determinou o arquivamento
desse caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão
anotada no acórdão de fls.236/247, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos
autos por este Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800161-74.2016.9.26.0020
(Controle 6689/16)
ORDINÁRIO - X GERALDO HERREIRA (EP)
Despacho de ID 64502:
1.Vistos.
2. Ante o silêncio dos autores, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 02 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VICENTE RODRIGUES CUNHA - OAB/MT 003717.
PROCEDIMENTO
PROCESSO ELETRONICO N.0800112-33.2016.9.26.0020
(Controle 6589/16)
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EZER BECHARA ESGOTTI, ROGERIO CESAR COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 63654:
1.Vistos.
2.Consta dos autos Recurso de Apelação da Ré (ID nº 60756).
3.Intimem-se os Autores para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
São Paulo, 30 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 355482.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.