TJMSP 12/06/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 27
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320
RECURSO INOMINADO nº 0000789-92.2017.9.26.0010 (nº 000190/2017 - Processo de origem:
080316/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 137/149
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800070-58.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004076/2017 Processo de origem: 006447/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): DIVAEL SELERINO DA SILVA 3.SGT PM RE 965752-5
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OABSP 342723
APELAÇÃO nº 0002058-10.2015.9.26.0020 (nº 004110/2017 - Processo de origem: 006074/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): REGINALDO DA SILVA GOMES EX-SD 1.C PM RE 129499-7
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800072-28.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004115/2017 Processo de origem: 006449/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): GILBERTO SANTANA DA SILVA CB PM RE 113301-2
Advogado(s): GERALDO EVANGELISTA LOPES, OABSP 252631, GERALDO DE SOUZA SOBRINHO,
OABSP 370738
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800083-57.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004141/2017 Processo de origem: 006475/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800076-65.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004144/2017 Processo de origem: 006459/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA -