TJMSP 12/06/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paciente(s): NICOLAS ALMEIDA LEOPOLDINO DA SILVA SD 1.C PM RE 149421-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 20 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CORREICAO PARCIAL nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (nº 00452/2017 - Processo de origem: 078939/2016
- 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 48/49, 51/52 E 141/157
Indiciado(s): ELTON DA SILVA MARES SD 1.C PM RE 133690-8, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA 1.SGT
PM RE 921966-8
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566, ROBERTO RAINHA, OABSP 209597 (Dativo)
APELACAO nº 0002728-51.2016.9.26.0040 (nº 007339/2017 - Processo de origem: 078656/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WAGNER DE LIMA COMPRI EICARDI SD 1.C PM RE 146253-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (nº 007353/2017 - Processo de origem: 077804/2016 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 202 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO MOREIRA DA SILVA CB PM RE 964513-6
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003560-77.2016.9.26.0010 (nº 000442/2017 - Processo de origem:
079346/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 198/209
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002806-79.2015.9.26.0040 (nº 000446/2017 - Processo de origem:
075218/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO EX-SD 1.C PM RE 137092-8
Advogado(s): EDSON MARTINS FERREIRA, OABSP 342973
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 784/791
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003290-53.2016.9.26.0010 (nº 001227/2017 - Processo de origem:
079142/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 116/128 E 141/152V
Interessado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA CB PM RE 109229-4