TJMSP 19/06/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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58.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 553/17 – MS 6920/17 – 2ª Civel). Agvte: Aldrin
Santos Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro. Agvda.: a Faz. Publ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (12 a 14 de junho de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (Nº
230/17 – Emb. Decl. 435/17 – RSE 1159/16 - 71076/14 – 1ª Aud.). Embgtes.: Thiago de Oliveira Pedroso,
Cap PM; Artur Manfrim, Sd PM. Advs.: Heráclito Antonio Mossin, OAB/SP 029689 e outro. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 437/443.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003001-23.2016.9.26.0010 (Nº 1241/17 Feito 78872/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118/128 e 156/180. Interessado:
Eduardo dos Santos, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000730-14.2017.9.26.0040 (Nº
1240/17 - Feito 80177/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 40/41 e 60. Interessado:
Rafael Alves dos Santos, Sd PM. Adv.: Fábio Eustáquio Zica, OAB/SP 339.052.
RECURSO INOMINADO Nº 0003070-55.2016.9.26.0010 (Nº 196/17 - Feito 78926/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 287/299.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (Nº 234/17 – Apel 7312/16
– 76865/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Marcos Gregório de Matos, Sd PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro,
OAB/SP 304.342. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 207/220.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002241-74.2016.9.26.0010 (Nº
1239/17 - Feito 78215/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 225/237 e 274/286.
Interessados: Silvio Rodrigo Pronestino, Cap PM; Luis Fernando dos Santos Correia, Sd PM. Advs.: Fabio
Augusto Flor, OAB/SP 336.262 (Dativo) (PM Silvio) e Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Luis).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400081-22.2015.9.26.0050 (Nº 592/17 – Exec. 3698/15 – Reg. Exec.
162/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 43/44 e 56. Sent.: Nailton Lima Araujo, ex
Sd PM. Adv.: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, OAB/SP 229.704, Def. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003557-55.2016.9.26.0000 (Nº 448/17 – Cor. Parc. 448/16 – 75666/15
- 4ª Aud.). Embgte.: Alessander Cavalaro Molina, Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 49/58.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 14 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900129-06.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 551/17 – AO 6898/17 – 6ª Civel). Agvte.: Leandro Paranhos Nunes de
Matos Reis, Sd PM. Adv.: Paulo Henrique Fidelis Ribeiro, OAB/SP 329.639. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-88.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (124/17 – RPG 1156/12 - 52833/08 – 1ª Aud.). Autor.: Marco Roberto Severo da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 204.820. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900132-58.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
553/17 – MS 6920/17 – 2ª Civel). Agvte: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves,
OAB/SP 348.138 e outro. Agvda.: a Faz. Publ.
Ao Juiz Paulo Prazak.: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900128-21.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (123/17 – RPG 1111/11 - 40737/05 – 3ª Aud.). Autor.: Sergio Wanderley Dutra de Almeida,
ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 204.820. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900131-73.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 552/17 – (RPG. 1457/15 – Proc. 65417/12 – 1ª Aud.). Agvte.: José Alecio
Ferreira, 2º Sgt Ref PM. Adv.: Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini, OAB/SP 300.200. Agvda.: a Faz.