TJMSP 26/06/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.06.23 19:14:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 407/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 1 e 2 de julho de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de junho de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS CÍVEIS redistribuídos (19 a 23 de junho de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090013343.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (125/17 – Apel 3176/13 - 4840/12 – 2ª Aud.). Autor.: Vanderlei
Jacyntho, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião Francisco dos Santos Junior, OAB/MS 013.492. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090013343.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (125/17 – Apel 3176/13 - 4840/12 – 2ª Aud.). Autor.: Vanderlei
Jacyntho, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião Francisco dos Santos Junior, OAB/MS 013.492. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de junho de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0001896-07.2017.9.26.0000 (Nº 2627/17 Feito 67556/13 – 1ª Aud.). Impte/Pacte.: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: os E.
Juizes da 1ª Câmara do TJME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0002067-02.2015.9.26.0010 (Nº 199/17 Feito 74649/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 234/246.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001889-15.2017.9.26.0000 (Nº 453/17 – Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Corgte.:
Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Corda.: as r. decisões
de fls. 19/22 e 34/39.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001890-97.2017.9.26.0000 (Nº 454/17 – Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Corgte.:
Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Corda.: as r. decisões
de fls. 05/06 e 15/20.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000129-35.2016.9.26.0010 (Nº 1244/17 - Feito 76565/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 209/221 e 247/259. Interessados: Isadora Katerenhuk, 1º
Ten PM; Alexandre Rodrigues, Sd PM; Diogo Araújo Gonçalves Cintra, Sd PM. Adv.: Fabio Guedes Pereira,
OAB/SP 234.366 (Dativo).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (Nº 236/17 – Apel. 7295/16
– 76421/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Mario Magalhaes Neto, 1º Sgt. PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 306/313.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002708-53.2016.9.26.0010 (Nº 232/17 – RSE. 1205/17
– 78655/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 263/274. Interessados: Rodrigo
Paes de Lira, Sd PM; João Ricardo Leporo Silvano, Sd PM; Esmeraldo Gomes de Novaes Junior, Sd PM;
Fagner Celso Nunes, Sd PM; Renato Francisco da Silva, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP