TJMSP 28/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). FREDERICO AUGUSTO
CODONHO OAB/SP 344459
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 322, o qual determinou a remessa dos Autos
à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do
E. TJM.
Nº 0004055-58.2015.9.26.0010 (Controle 76.249/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCOS DOLGI MAIA PORTO OAB/SP 173368
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 241, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri - Foro de Campinas/SP, ante a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nº 0001919-54.2016.9.26.0010 (Controle 77927/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C JACKSON VINICIUS MARTINS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva das
testemunhas de Defesa e interrogatório dos réus) designada para o dia 18/07/2017 às 16:00 horas.
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) - 1ª Aud. - JD
Acusados: 1.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179, Dr(a). MICHEL STRAUB
OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). SABRINA MELO SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498, Dr(a).
HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067, Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA
OAB/SP 344179 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam os Defensores ausentes na audiência de 26/06/2017 intimados nos termos do art. 428 do
CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800138-31.2016.9.26.0020 (Controle nº 6637/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WILLIAM MELLO DE VASCONCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de ID 66781:
"I. Vistos.
II. Consta dos autos Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 61875).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 22 de junho de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
NOTA DE CARTÓRIO: Republicado em função de erro material ocorrido na publicação do dia 27/06/2017.
Advogado(s): Dr(s). EMERSON CORREA BARBOSA - OAB/SP 325839.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800102-52.2017.9.26.0020 (Controle nº 6927/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 67280:
1. Vistos.
2. Petição do ID 67064 em que mais um Advogado se habilita a atuar neste feito: ANOTE-SE.