TJMSP 03/07/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2242ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.06.30 19:04:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 410/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de julho de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de junho de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (26 a 30 de junho de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090014035.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (127/17 – RPG 1155/12 - 52833/08 – 1ª Aud.). Autor.: Moizaniel
José Moreira, ex-3º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080006122.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4171/17 – MS 6497/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rubens Josilson Freitas
Manchado, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 a 30 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001983-60.2017.9.26.0000 (Nº 451/17).
Impte: o MP. Imptdo: o ato do MM. Juiz de Direito do 5ª Aud do TJMSP. Sentenciado: Fernando Carmona,
Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003861-02.2014.9.26.0040 (Nº 7379/17 – Proc. 72694/14 – 4ª Aud.).
Aptes.: Anderson Luciano Pinatti, ex-Sd PM; Gelson Costa Pontes, Cb PM; Alex Sandro Lima Francisco, exSd PM; Romael Camilo de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Aline Thais Gomes Fernandes, OAB/SP 242.111 e
outros (PMs Anderson e Gelson); André Felipe Abrão Querino dos Santos, OAB/SP 363.158 (Dativo) (PM
Alex); Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros (PM Romael). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000020-84.2017.9.26.0010 (Nº 316/17 – Emb. Infr.
Nul. 233/17 – Rec. Inom. 186/17 – 79639/17 – 1ª Aud.). Agvte.: a Proc. de Justiça. Agvda.: a r. decisão de
fls. 270.
APELAÇÃO Nº 0000011-32.2017.9.26.0040 (Nº 7378/17 – Proc. 79261/17 – 4ª Aud.). Apte.: O MP. Apdo.:
Hoel Correia Batista, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000631-71.2016.9.26.0010 (Nº 7376/17 – Proc.
76880/16 – 1ª Aud.). Apte.: Patrícia Cristina Moreira Silva Franca, Ref. 1º Sgt PM. Adv.: Jorge Manuel
Lazaro, OAB/SP 052.369. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001097-36.2014.9.26.0010 (Nº 202/17 - Feito 70620/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 245/257.