TJMSP 05/07/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2244ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 03/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DAVE LIMA PRADA OABSP 174235 E ALINE GOMES OABSP 330924
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Processo nº 0001228-49.2012.9.26.0020 (Controle nº 4487/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA - RONIE
VON FERNANDES X COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS (EC) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a proceder a devolução dos autos ao Cartório, no prazo de
48(quarenta e oito horas). SP, 04/07/2017.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800089-30.2017.9.26.0060 - (Controle 6887/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO COSMO SILVA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 68222:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 61159), a contestação (ID nº 66903) e a réplica
(ID nº 68127).
III. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o
alegado. Por oportunidade de sua réplica, o Autor concordou com o julgamento antecipado da lide (ID nº
68127).
IV. Deste modo, intime-se a Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto às pretensões
probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente, sendo que
não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestar acerca do julgamento
antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 03/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI OABSP 331770 E KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA OABSP 338670
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Processo nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Controle nº 4986/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCELO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 181:
"I - Vistos.
II - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, com cópia do documento de fl. 172, a fim de que informe o número da
conta de depósito e o valor atualizado da verba de sucumbência depositada pelo executado.
III - P.R.I.C."
São Paulo, 03 de julho de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, ARETA REGINA PICOLO - OAB/SP
199545, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167,
GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800090-38.2017.9.26.0020 - (Controle 6896/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LEANDRO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO