TJMSP 05/07/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2244ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800025-43.2017.9.26.0020 - (Controle 6765/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA AMILTON DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. despacho de ID 68330:
"I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 45571) e a contestação (ID nº 62818).
III. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o
alegado.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. Certifique-se o transcurso in albis do prazo para apresentação de réplica pelo autor.
VI. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015."
São Paulo, 03 de julho de 2016.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800172-06.2016.9.26.0020 - (Controle 6698/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODRIGO DE SALES FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 68195:
"1. Vistos.
2. Aguarde-se manifestação da ré ou transcurso do prazo in albis.
3. Após, autos conclusos para sentença.
4. Intimem-se."
São Paulo, 03 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo nº 0001465-44.2016.9.26.0020 - (Controle 6412/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - APARECIDO DE JESUS TOBIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 53:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe."
São Paulo, 29 de junho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO HENRIQUE S. SOARES - OAB/SP 255.512.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302.427.
Processo nº 0005084-89.2010.9.26.0020 - (Controle 3736/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIO CESAR DE
CASTRO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 370:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 365, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 29 de junho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.