TJMSP 07/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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REEXAME NECESSARIO Nº 0000950-35.2017.9.26.0000 (nº 000145/2017 - Processo de origem:
079395/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUÍZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 10/15
Interessado(s): MARCELO FACCI RANGEL SUB.TEN PM RE 892373-6, CLAUDIO APARECIDO DA
COSTA CB PM RE 941643-9
Advogado(s): MARCELO CAVALCANTE SPREGA, OABSP 254931 E ROGÉRIO AUGUSTO DINI
DUARTE, OABSP 261795
RECURSO INOMINADO Nº 0000316-09.2017.9.26.0010 (nº 000181/2017 - Processo de origem:
079859/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 83/95
RECURSO INOMINADO Nº 0001604-26.2016.9.26.0010 (000187/2017 - Processo de origem: 077669/2016
- 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 206/218
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900079-77.2017.9.26.0000 - Mandado de Segurança (nº
000040/2017)
Objeto: TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ALMIR BISPO PEREIRA REF 3.SGT PM RE 843016-A
Advogado(s): MICHELE A. RODRIGUES PEIXOTO, OABSP 307961 E JOSÉ ALENCAR MONTEIRO,
OABSP 322802
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800078-35.2016.9.26.0060 - Apelação (nº 004085/2017 Processo de origem: 006462/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR EX-CB PM RE 972861-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800048-23.2016.9.26.0020 - Apelação (nº 004092/2017 Processo de origem: 006468/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FREDY BARRETO DE OLIVEIRA EX-2.SGT PM RE 940084-2
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800007-56.2016.9.26.0020 - Apelação (nº 004093/2017 Processo de origem: 006351/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)