TJMSP 07/07/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº 000717/2017 - Processo de origem:
005812/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JEAN CARLOS MORO EX-SD 1.C PM RE 960777-3
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OAB/SP
354507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO nº 1000330-25.2016.8.26.0032 (nº 004100/2017 - Processo de origem: 006349/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES EX-SD 1.C PM RE 129373-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355416
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), NATALIA
PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800026-39.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004059/2017 Processo de origem: 006389/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): HELLMANS HOFFMAN DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922183-2
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302687
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 55537)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800021-40.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004036/2016 Processo de origem: 006370/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): SILMARA ROSA DA SILVA CB PM RE 982522-3
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310274, WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE, OAB/SP 333799
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480, JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 55535)