TJMSP 07/07/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800055-89.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004075/2017 Processo de origem: 006423/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
Apelado(s): FRANCISCO FABIANO COSSA CB PM RE 113685-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outro
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”. (ID 55531)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800080-05.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004084/2017 Processo de origem: 006465/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
Apelado(s): RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA CB PM RE 119683-9
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332507
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 55528)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900163-15.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001637/2016 - Processo de origem: 069619/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADAILTON ANDRADE CHAVES EX-SD 1.C PM RE 114288-7
Advogado(s): ANDREA ROMANO ZYLBERMAN, OAB/SP 211579 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 55526)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900192-65.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001650/2016 - Processo de origem: 072349/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILSON JOSE DOS SANTOS EX-CB PM RE 991808-6
Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355416
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 55519)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900100-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000716/2017 - Processo de origem: 070408/2014 - CISÃO DE PROCESSO – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO REF 3.SGT PM RE 905291-7
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106069 , WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP
317398, ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347263
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NA RPG 1606/16