TJMSP 07/07/2017 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800156-52.2016.9.26.0020 - (Controle 6682/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MICHAEL RODRIGUES BEZERRA X PRESIDENTE DO PD N.
23BPMM-015/06/2/16
(6HF) - Despacho de fls. id 67451:
I Vistos.
II – No ID 65613 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.
III – Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito.
IV – P.R.I.C.
SP, 27/06/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO OABSP 302687 E IVANDARO ALVES DA SILVA
OABSP 372632
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800080-91.2017.9.26.0020 - (Controle 6877/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - ANDERSON MOURA DE ALMEIDA, JULIO CESAR DE ANDRADE, ANDRE NASCIMENTO
PIRES, RODRIGO GUIMARAES GAMA, JEFFERSON CARDOSO PEDROSO, RICARDO
FRANCISQUETTE HERRERA FILHO, HEITOR PIOVESAN, MARCELO DE SOUZA E LUIZ CARLOS DE
JESUS MELO X PRESIDENTE DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA IV DO CPC
(6HF) - Despacho de fls. id 69559:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 69179, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
SP, 05/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo Eletrônico nº 0800064-40.2017.9.26.0020 - (Controle 6841/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ROBSON OLIVA COSTA X COMANDANTE DO CPC (6RF)
R. despacho constante do ID 69500:
"1. Vistos.
2. Certifique-se o trânsito em julgado.
3. Após, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado."
São Paulo, 05 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CELSO MACHADO VENDRAMINI - OAB/SP 105.710, RENATO SOARES DO
NASCIMENTO - OAB/SP 302.687, IVANDARO ALVES DA SILVA - OAB/SP 372.632.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800083-46.2017.9.26.0020 - (Controle 6880/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DANILO GULKE DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 69529:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 60844), a contestação (ID nº 66740) e a réplica
(ID nº 69150).
III. Por oportunidade da Réplica, o autor postula pela necessidade de instrução probatória
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,