Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 18 de 26 - Página 18

  1. Página inicial  > 
« 18 »
TJMSP 07/07/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 26

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama

________________________________________________________________________________
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 03 de julho de 2016.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - OAB/DF 018787.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.

Processo Eletrônico N.0800124-47.2016.9.26.0020 (Controle 6608/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCOS FARIA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 68838:
I. Vistos.
II. Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para apresentação das Contrarrazões ao Recurso de
Apelação (ID nº 68836), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas
homenagens.
III. Intimem-se.
São Paulo, 03 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0800160-89.2016.9.26.0020 (Controle nº 6685/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA ANTONIO MARCOS PELLINI X PRESIDENTE DO CD N. 49BPMI-001/06/16 (2RB) - Tópico final da
sentença de fls. 60919:
"EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO:
- conceder a ordem e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 14 da Lei nº
12.016/2009, c.c. o art. 487, I do CPC;
- oficie-se a OPM com cópia desta decisão;
- custas na forma da lei, não havendo que se falar em honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da
Lei nº 12.016/09;
- intimem-se o impetrante e a Fazenda Pública;
-deixo de intimar o Ministério Público, ante a manifestação de ID 60303;
- P.R.I.C."
São Paulo, 05 de julho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
- Juiz de Direito Substituto.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que a(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.

2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800067-29.2016.9.26.0020 (Controle nº 6507/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RODRIGO SANTOS DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 67857:
“1. Vistos.
2. Recebo a petição do ID 67723, eis que comprovado o protocolo eletrônico da petição, de forma
tempestiva, conforme "print" da tela contido no ID 67724.
3. No que toca ao pedido ali contido, reitere-se a solicitação por meio de ofício e contato telefônico. P.R.I.C.
São Paulo, 28 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo