TJMSP 10/07/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015."
São Paulo, 07 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800141-83.2016.9.26.0020 - (Controle 6642/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA MARCELO BISPO DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 69218:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 62524, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 36266."
São Paulo, 4 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800098-83.2015.9.26.0020 - (Controle 6223/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS ROBERTO DIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6NS)
R. despacho de ID 69275:
" I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 62572, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 6444."
São Paulo, 04 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOSE ANTONIO QUEIROZ OABSP 249042
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800087-60.2017.9.26.0060 - (Controle 6882/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - EDVALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (6NS)
R. despacho de ID 69822:
"I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 60945, pág. 2/23) e a contestação (ID nº 68103).
III. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o
alegado.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015."
São Paulo, 07 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogados: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025, ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA