TJMSP 12/07/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2249ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (nº 000722/2017 - Processo de origem:
006145/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALDIR DE SOUZA LIMA EX-CB PM RE 980797-7
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800123-96.2015.9.26.0020 - Apelação (nº 004086/2017 Processo de origem: 006283/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): CLAUDINEI ALVES DE FARIA SD 1.C PM RE 119745-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (nº 000218/2017 Processo de origem: 076014/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 923716-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP
327435
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1171/1191
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Adib Casseb e Orlando Eduardo Geraldi que
negavam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (nº 000447/2017 - Processo de origem:
070094/2014 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDUARDO DE MORAIS ROSA 2.SGT PM RE 110540-0
Advogado(s): JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 020716 , CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ,
OAB/SP 145785, GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OAB/SP 245106
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1226/1240
Interessados (s): RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA CB PM RE 128437-1, MARCUS
VINICIUS RODRIGUES FARIA SD 1.C PM RE 137261-A
Advogado(s) : JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168, ADILSON APARECIDO DE MENEZES,
OAB/SP 176191.
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.