TJMSP 17/07/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
127087-7
Advogado(s): YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OABSP 365848 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002491-10.2016.9.26.0010 (nº 001233/2017 - Processo de origem:
078414/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 151/163 E 203/215
Interessado(s): DIEGO VIEIRA DO NASCIMENTO CB PM RE 128690-A,GILDACIO AMORIM DE
CARVALHO SD 1.C PM RE 148554-7
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 E ANTONIO VALDIR JAYME, OABSP 137846 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 001242/2017 - Processo de origem:
080494/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 156/180 E 258/270
Interessado(s): LUIZ FABIANO TORRES PIGNATA CB PM RE 980586-9
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900041-65.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000533/2017 - processo de origem: 006573/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROVAS, REINTEGRAÇÃO, REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU
PENSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 128190-9
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 , EDSON PEREIRA, OABSP
165762 E NIVALDO APARECIDO VICENTE, OABSP 385488
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900086-69.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000539/2017 - Processo de origem: 006885/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): MAYSA DE OLIVEIRA LUZ SD 1.C PM RE 144844-7
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694 E PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OABSP 342723
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800084-42.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004104/2017 Processo de origem: 006476/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): UEDES DUARTE EX-3.SGT PM RE 876187-6, LUIZ MARCIO INACIO EX-SD 1.C PM RE
964466-A
Advogado(s): FERNANDO FAIA FERNANDES, OABSP 236566
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado