TJMSP 17/07/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800038-76.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004132/2017 Processo de origem: 006446/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA FILHO EX-SD 1.C PM RE 119734-7
Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 27 DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000026-28.2016.9.26.0010 (nº 007354/2017 - Processo de origem: 076342/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): DIOGENES FERNANDO BATISTA ANTUNES EX-SD 1.C PM RE 143773-9
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
APELACAO Nº 0001979-61.2015.9.26.0010 (nº 007355/2017 - Processo de origem: 074572/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CASSIUS PEREIRA DOS SANTOS CB PM RE 960756-A
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
CORREICAO PARCIAL Nº 0001889-15.2017.9.26.0000 (nº 000453/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): DILERMANDO CESAR SILVA CAP PM RE 972337-4
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 19/22 E 34/39
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (nº 001210/2017 - Processo de origem:
076204/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 175/184 E 218/229V
Interessado(s): EDMAR CIRINO NOVAES SD 1.C PM RE 126505-9, EDSON ARAO PRUDENCIO CB PM
RE 973637-9
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800036-83.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004099/2017 Processo de origem: 006400/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Relator: PAULO PRAZAK