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0000959-98.2016.9.26.0010

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TJMSP 22/09/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA CB PM RE 964215-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160

TJMSP 29/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 11 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): PROCESSO JUDICIAL

TJMSP 11/07/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2248ª · São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0000599-66.2016.9.26.0010 (Controle 76810/2016) PCO - 1ª Aud. Acusado: SD 1.C LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 Assunto: Fica Vossa Sen

TJMSP 20/07/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo p

TJMSP 23/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos etc. 2. Autue-se. 3. Mantenho a decisão agravada (ID 57499). 4. Inclua-se em pauta. São Paulo, 17 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓR

TJMSP 04/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM RE 966455-6 Advs.: FABIO ANTONIO PALMIERI, OAB/SP 338.011 (Dativo); LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820 Desp.: 1. Vistos. 2. Abra-se vista ao

TJMSP 16/10/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2548ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 410, o qual determinou a remessa dos Autos à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos

TJMSP 12/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. P

TJMSP 17/07/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Martins Teixiera, Cb PM; Rogério da Costa Carneiro, Cb PM; Valdemir José Silveira, Sd PM; Fabio Eduardo Sales, Sd PM; Roberto Martins dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros. Apda

TJMSP 22/03/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Graduação em seu desfavor, Clodoaldo Alves Cartaxo, Cabo PM RE 990862-5, citado em 13.12.2017 (ID 93814), constituiu o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168, para patrocinar sua defesa nos presentes autos, o

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