TJMSP 24/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 02
DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (nº 000224/2017 Processo de origem: 071345/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 310/316
Interessado(s): KLEBER DE SANTANA SD 1.C PM RE 126034-A
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003307-26.2015.9.26.0010 (nº 000237/2017 Processo de origem: 075593/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): VALCINEI APARECIDO MODESTO DA SILVA 2.TEN RES PM RE 884600-6
Advogado(s): THALITA APARECIDA SANÇÃO TOZI, OABSP 369405 (Dativa)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 237/246
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (nº 000317/2017 - Processo de origem:
078775/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ANDERSON DOS SANTOS RAUL CB PM RE 107140-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 181
AGRAVO INTERNO Nº 0002913-52.2016.9.26.0020 (nº 000305/2017 - Processo de origem: 006584/2016 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DAS R. DECISÕES DE FLS. 355/356V E 391/392V
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA EX-PM RE 791632-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 , WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OABSP 234064, DAILSON SOARES DE REZENDE, OABSP 314481 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO nº Nº 0001990-60.2015.9.26.0020 (004064/2017 - Processo de origem: 006058/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): KELLI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (viúva), KAROLINA SILVA DE OLIVEIRA (filha) e
LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA (filho menor), herdeiros de MAURO JOSE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE
886800-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 , DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA,
OABSP 121401 E MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc.
Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO