TJMSP 24/07/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RELACIONADO(S):
CORREICAO PARCIAL Nº 0001890-97.2017.9.26.0000 (nº 000454/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): DILERMANDO CESAR SILVA CAP PM RE 972337-4
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 05/06 E 15/20
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 - EXCECAO DE IMPEDIMENTO (nº
000003/2017 - Processo de origem: 006774/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: DO JUIZ/IMPEDIMENTO
Relator: CLOVIS SANTINON
Excipiente(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 2.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Excepto(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBST. DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004082/2017 Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado E FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 17137, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004098/2017 Processo de origem: 006396/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): WENDEL DE OLIVEIRA RODRIGUES SD 1.C PM RE 120191-3
Advogado(s): ROBSON SANTOS SARMENTO, OABSP 286898, MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA,
OABSP 321297
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800003-19.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004105/2017 Processo de origem: 006341/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
Apelado(s): NELCI GOMES DE OLIVEIRA CB PM RE 120112-3
Advogado(s):JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
APELACAO Nº 0003332-53.2008.9.26.0020 (nº 004113/2017 - Processo de origem: 002078/2008 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME