TJMSP 24/07/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 21 de julho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332.507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302.427.
3ª AUDITORIA
Processo Nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (Controle 78198/2016) - MP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FRANCISCO JOSE AUGUSTO CAMPOS
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676 e Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0000128-23.2017.9.26.0040 (Controle 79718/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB JULIO MONTEIRO COSTA NETO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). DEBORA SANTOS OAB/SP
198964
Ficam Vs. Sas. intimados de que a Sessão de Julgamento, designada para o dia 26/07/2017, às 16:30 h, foi
REDESIGNADA PARA O DIA 09/08/2017, ÀS 15:30 H, neste Juízo da 4ª Auditoria Militar.
Proc. Nº 0000953-64.2017.9.26.0040 (Controle 80468/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ADRIANO SOARES DE ARAUJO
Assunto: Homologada a desistência do M.P. em relação às testemunhas faltantes à audiência do dia
06/06/17, foi designada audiência de oitiva de testemunhas do juízo (Sgt Anderson L. S. Lima e Sd
Francisco V. Gonçalves) para o dia 02/08/17, às 16:00 h, com interrogatório do réu.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800146-48.2017.9.26.0060 (Controle nº 6996/2017) - AÇÃO CAUTELAR - X
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (RB) - Tópico final da sentença de ID. 71944:
"VI. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
VII. Custas “ex lege”.
VIII. Publique-se.
IX. Registre-se.
X. Comunique-se.
XI. Intime-se."
São Paulo, 20 de julho 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas
no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO SEVILHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - OAB/SP 295839.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800044-26.2017.9.26.0060 - (Controle 6756/2017) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - OSMAR DE SOUZA FONTES X SUBCOMADANTE DA PMESP
(HF) - Tópico final da sentença de id 60775: