TJMSP 25/07/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça
Gratuita, conforme o r. despacho do ID 72457.
R. despacho constante do ID 72457:
“I. Vistos.
II. Defiro a gratuidade processual, em razão da peculiaridade jurídico-funcional do impetrante (Praça).
Anote-se."
São Paulo, 24 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314.619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332.789.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0000118-43.2016.9.26.0030 (Controle 76552/2016) - msbc/SRA - 3ª Aud.
Acusado: 1.Sgt PM FERNANDO CESAR BUENO DA SILVA
Advogada: Dra. ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 302242
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as contrarrazões de recurso.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001567-06.2016.9.26.0040 (Controle 77660/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO ANTONIO CARDENA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da juntada dos documentos de fls. 219/310 .
Nº 0000839-62.2016.9.26.0040 (Controle 76987/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2.TEN MARCO ANTONIO PEGORETTI
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM
Nº 0003094-90.2016.9.26.0040 (Controle 78950/2016) - 4ª Aud. SFGM
Acusado: ex-3.SGT MARCIO ANTONIO FEOLA
Advogados: Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566 e Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE
OAB/SP 340067
Assunto: Ficam Vs. Sas intimados a a apresentar as razões de apelação no prazo legal
Proc. Nº 0000953-64.2017.9.26.0040 (Controle 80468/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ADRIANO SOARES DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). ANGELO APARECIDO MOITINHO OAB/SP 381895
Assunto: 1) Homologada a desistência do M.P. em relação às testemunhas faltantes à audiência do dia
06/06/17, foi designada audiência de oitiva de testemunhas do juízo (Sgt Anderson L. S. Lima e Sd
Francisco V. Gonçalves) para o dia 02/08/17, às 16:00 h, com interrogatório do réu na mesma data. 2)
Ciência do apensamento do IPM nº 20BPMM-002/060/17 ao Proc. de Controle nº 80468/17. 3) Ciência da
juntada do Exame Toxicológico nº 1177/2017 (fls. 210) e do Laudo Pericial nº 69.480/2017 (fls. 211/221).
Proc. Nº 0003110-44.2016.9.26.0040 (Controle 78952/2016) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C GUSTAVO RODINES MORELLI e outro
Advogados: Dr(a). WESLEY GOMES OAB/SP 347129 e Dr(a). SEBASTIAO EDUARDO BORGES DE
OLIVEIRA OAB/SP 351318
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 03/08/17, às 16:30 h.