TJMSP 27/07/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS EX-CB PM RE 961824-4
Advogado(s): SIDNEY BATISTA FRANÇA, OABSP 327604
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP
327444 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900070-52.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001593/2016 - Processo de origem: 048353/2007 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS OLIVEIRA SILVA EX-CB PM RE 972623-3
Advogado(s): FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OAB/SP 113778 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 60651)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900007-90.2017.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001656/2017 - Processo de origem: 056042/2009 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO TADEU LOBOSCO EX-SD 1.C PM RE 110381-4
Advogado(s): FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO, OAB/SP 308347 E ERIKA SARRAIPO, OAB/SP
328390
“ACORDAM os Juízes do E .Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama “. (ID 60652)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800048-23.2016.9.26.0020 - Apelação (nº 004092/2017 Processo de origem: 006468/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FREDY BARRETO DE OLIVEIRA EX-2.SGT PM RE 940084-2
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado), RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 60720)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001648/2016 - Processo de origem: 062935/2011 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERBERT RUIZ PORCEL EX-SD 1.C PM RE 130555-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OAB/SP 384742
(Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.