TJMSP 04/08/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 0002155-02.2017.9.26.0000 (nº 002633/2017 - Processo de origem: 081191/2017 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Paciente(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 0002156-84.2017.9.26.0000 (nº 002634/2017 - Processo de origem: 081191/2017 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Paciente(s): JULIANO HENRIQUE PAULINO DO MONTE CB PM RE 110529-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 0002158-54.2017.9.26.0000 (nº 002635/2017 - Processo de origem: 081191/2017 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JEAN DA SILVA ALMEIDA, OABSP 175843
Paciente(s): LEANDRO LEITE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 121327-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 0002234-78.2017.9.26.0000 (nº 002637/2017)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP 379785
Paciente(s): LEANDRO LOPES EX-SD 1.C PM RE 104426-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (nº 000450/2017 - Processo de origem:
071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 584/592
RECURSO INOMINADO nº 0003768-61.2016.9.26.0010 (nº 000195/2017 - Processo de origem:
079489/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 92/104
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800138-65.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004123/2017 Processo de origem: 006312/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 104840-6, representado por seu curador
Geraldo Barbosa Junior
Advogado(s): ELZA CASIMIRO COSTA, OABSP 040980, EUTALIA RIBEIRO COSTA, OABSP 280433,
KATY SIMONE RIVERA HASMANN, OABSP 319297