TJMSP 07/08/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900164-63.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
45/17). Impte.: Tiago Rodrigo Bazilio, Sd PM. Adv.: Fabiana Vilas Boas, OAB/SP 310.010. Imptdo.: o ato do
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900163-78.2017.9.26.0000 – AGRAVO
Nº 307/17 (AÇÃO RESCISÓRIA 123/17 – RPG 1111/11 - 40737/05 – 3ª Aud.). Agvte.: Sergio Wanderley
Dutra de Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 204.820. Agvda: a Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001304-60.2017.9.26.0000 (730/17 – AI 537/17 – AO 5906/15 – 2ª
Civel). Embgte.: a Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outra.
Embgdo.: Diogenes Ricardo Pereira, Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Júnior, OAB/SP
332.507.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 0002381-07.2017.9.26.0000 (559/17 – AO. 5596/14 – 2ª Cível). Agvte.: a
Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Agvdo.: Oswaldo da Silva Filho, Cb
PM. Advs.: Alexandre de Oliveira Preto, OAB/SP 33.285 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900166-33.2017.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS Nº 38/17 – HC. 7005/17 – 2ª Civel). Impte/Pacte.: Edvaldo Fabiano Montarroyos Aurelio, 1º Sgt
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900167-18.2017.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Nº 560/17 – AO. 6997/17 – 2ª Cível). Agvte.: Jhonattan Chrystiann Villani, Cb PM.
Advs.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Agvdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002377-67.2017.9.26.0000 – 4212/17 – AO 4317/11 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Fernando Rosendo da Silva, Cb Ref PM. Adv.: Wagner Castilho Sugano, OAB/SP 119.298 e
outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Renato Barbosa Monteiro de Castro - Proc. Estado, OAB/SP 329.896 e
outros.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (31 de julho a 04 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900168-03.2017.9.26.0000 –
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 280/17 – GS 325/15 – Secret. Seg. Públ). Justificante.: Hélio Patrício
Junior, Cap PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900173-25.2017.9.26.0000 –
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 281/17 – GS 1267/15 – Secret. Seg. Públ). Justificante.: Osvaldo
Palopito, Res Cel PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003805-25.2015.9.26.0010 (Nº 218/17 – Apel. 7253/16 - Proc. de origem nº: 76014/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM RE 923716-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1171/1191
Desp.: São Paulo, 03 de agosto de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000154950.2013.9.26.0020 (Nº 3261/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4982/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wagner Villela de Camargo, ex-Sd PM RE 102640-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;