TJMSP 09/08/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005067-53.2010.9.26.0020 (429/2013opostos na Apelação nº2635/2011-Proc. de origem Ação Ordinária nº 3728/2010 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Elifas Aparecido De Almeida, 3º Sgt Ref PM RE 791599-3
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 27 de julho de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003819-39.2015.9.26.0000 (Nº 2535/15 - Proc. de
origem nº 4550/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente)
Impte.: Egmar Guedes da Silva, OAB/SP 216.872
Pcte.: Evandro Goncalves Xavier, CB PM RE 134643-1
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao CDCP/CP. São Paulo, 07 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 100117931.2014.8.26.0302 (3837/2016 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 5730/2014 – 2ªAud. Cível)
Apte.: Evandro Moraes de Lourenco, Ex-Sd PM RE 991004-2
Advs.: WAGNER PARRONCHI, OAB/SP 208.835; CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OAB/SP
228.543; GIOVANNI TREMENTOSE, OAB/SP 275.685
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 27 de julho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000341729.2014.9.26.0020 (Nº 3769/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5776/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sergio da Silva, ex-Sd RE 902372-A
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO,
OAB/SP 290.510.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 01 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 000418722.2014.9.26.0020 (Nº 81/16 – Apelação nº 3838/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5854/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Eduardo José Pinheiro, Cb PM RE 111174-4
Adv.: FERNANDO ANTONIO NUNES, OAB/SP 286.145
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 01 de agosto de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL
NOS EMBARGOS DE