Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1902ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ parte do acórdão”. APELACAO Nº 0004263-46.2014.9.26.0020 (Nº 3754/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5857/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1886ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 0003823-76.2015.9.26.0000 (002536/2015 - Processo de origem: 004550/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: PAULO PRAZAK Impetrante(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZ

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: PAULO PRAZAK Impetrante(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP 315549 Paciente(s): ADRIANO HENRIQUE GARCIA 2.SGT PM RE 100493-0, DOUGLAS LUCIO SOARES C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0007851-24.2007.403.6112 (2007.61.12.007851-6) - JUSTICA PUBLICA X ORLANDO JOSE PEREIRA(SP147842 - NELSON AMATTO FILHO) Homologo a desistência da inquirição das testemunhas ANDREIA PATRICIA CASTRO E SILVA, IVAN CARLOS DOS SANTOS e MILTON LEHN, manifestada pela defesa do réu ORLANDO JOSÉ PEREIRA. Solicitem-se informações ao Juízo da Comarca de Campina da Lagoa sobre o cumprimento da Carta Precatória nº 452/2013 (fl. 788), expedida para a inquirição da testemunha GERSON TOM�

Caderno único ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005067-53.2010.9.26.0020 (429/2013opostos na Apelação nº2635/2011-Proc. de origem Ação Ordinária nº 3728/2010 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: Elifas Aparecido De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GENEROSA DOS SANTOS (fl. 1214). Intimem-se. Para tanto, cópia deste despacho servirá de mandado para intimação do advogado Hélio Smith de Ângelo, OAB/SP 119.415, endereço: Rua Coronel Albino, nº 1489. Pq. São Judas Tadeu, nesta, tel. 3223.1026 e 8122-5823. 0005011-07.2008.403.6112 (2008.61.12.005011-0) - JUSTICA PUBLICA X MARCOS ELIAS DE JESUS X JOSE KOCI NETO(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) X DANIEL JESUS DO NASCIMENTO(PR026537 - FABIANA GARCIA AMARAL DE CASTRO) X MARIO LOPES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), de cada réu, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), Unidade Gestora (UG)090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, código de Receita nº 18710-0 (custas judiciais - 1ª Instância). Recebido o comunicado de transferência dos valores para o pagamento das custas processuais, comunique-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que torne sem efeito os Demonstrativos de Débito para Inscrição em Dívida Ativa da Uni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), de cada réu, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), Unidade Gestora (UG)090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, código de Receita nº 18710-0 (custas judiciais - 1ª Instância). Recebido o comunicado de transferência dos valores para o pagamento das custas processuais, comunique-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que torne sem efeito os Demonstrativos de Débito para Inscrição em Dívida Ativa da Uni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RUFINO(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER) X JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER) À defesa dos réus, para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias. Int. 0010938-51.2008.403.6112 (2008.61.12.010938-4) - JUSTICA PUBLICA X MACIEL VENTURA DOS SANTOS(SP214880 - ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO) Acolho o parecer ministerial da folha 399, adotando-o como razão de decidir e determino a destruição do aparelho celular e da capa apreendidos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURO BORGES VERÍSSIMO) X CLODOMAR DA SILVA(SP169684 - MAURO BORGES VERÍSSIMO) Resposta à acusação do corréu ADRIANO ROCHOEL das fls. 686/695: Acolho os pareceres ministeriais das folhas 657/659 e 699, adotando-os como razão de decidir e RATIFICO o recebimento da denúncia. Acolho ainda o parecer ministerial da folha 732/734, adotando-o como razão de decidir e determino o prosseguimento do feito, considerando que, conforme apontado pelo Ministério Público Federal, remanesce o interesse