TJMSP 14/08/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Controle nº 4986/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
BORGES RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 184:
I - Vistos.
II - Intime-se o Exequente do documento juntado à fl. 183, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 2.376,43 (dois mil, trezentos setenta seis reais e quarenta
três centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito.
São Paulo, 8 de agosto de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, ARETA REGINA PICOLO - OAB/SP
199545, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539.
Processo nº 0003059-98.2013.9.26.0020 (Controle nº 5123/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON
FRANCISCO PEDRO MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 150:
I - Vistos.
II - Intime-se o Exequente do documento juntado à fl. 149, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.182,79 (um mil, cento oitenta dois reais e setenta nove
centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito.
São Paulo, 8 de agosto de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800117-55.2016.9.26.0020 - (Controle 6597/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA VALDIR MACHADO DE BRITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. despacho de ID 75279:
" 1. Vistos.
2. Ante a petição de ID nº 72061, oficie-se à Diretoria de Tecnologia da Informação, a fim de que os
documentos de ID nº 66016/66018 sejam visualizados na aba “documentos”.
3. Sem prejuízo, considerando a juntada de Apelação no ID nº 75273, intime-se a Ré para apresentação
das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM."
São Paulo, 10 de agosto de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO> Nº 0002899-39.2014.9.26.0020 - (Controle 5717/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDIO EDSON DE SOUZA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. fls 299:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 295, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 69.
SP, 11/08/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OABSP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES OABSP 225269
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735