TJMSP 16/08/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico nº 0800110-29.2017.9.26.0020 (Controle nº 6943/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- MYLENA DE SOUSA LEWIN X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RB) - Despacho de ID 75553:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 74711, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
4. Retifique-se a autuação do presente feito."
São Paulo, 14 de agosto 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO LUCIO DA SILVA - OAB/SP 034584, GILBERTO JOSE DA SILVA - OAB/SP
231595.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº: 0002123-41.2010.9.26.0000 (Controle nº 4467/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (RB) - Despacho de fls. 433:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 428, apense-se aos autos
principais, certificando-se em ambos os feitos.
III – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR - OAB/SP 257177.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0003305-7.2007.9.26.0020 (Controle nº 1518/2007) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PAULO
SERGIO ROCHA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
fls. 451:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 446, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 58."
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (Controle nº 5419/2014) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GLAUBER GOMES DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
fls. 331:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 326 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 80."
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, RENATA JORGE RODRIGUES
RAMOS - OAB/SP 247366, JULIO CESAR DE MACEDO - OAB/SP 250055, JOSE LUIZ FREITAS