TJMSP 17/08/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2275ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Nº 0002991-83.2016.9.26.0040 (Controle 78899/2016) - 4ª Aud. sfgm
Acusado: 2.SGT REF PM BENEDITO ABILIO DE CASTRO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Ficam Vs Sas., intimadas a apresentar as razoes de apelação, no prazo da lei.
Nº 0000836-73.2017.9.26.0040 (Controle 80292/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO DE GOIS
Advogado: Dr(a). FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA OAB/SP 242330
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0005003-35.2017.8.26.0132-1705/2017, designada para o dia 9
de NOVEMBRO de 2017, às 15h05min, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP.
Nº 0002738-95.2016.9.26.0040 (Controle 78616/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ANTONIO MARCOS PELLINI
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Nº 0001347-08.2016.9.26.0040 (Controle 77468/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE DE MORAIS SERRAO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLE OAB/SP 231639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a juntada de fls. 174, nos autos.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800093-67.2017.9.26.0060 (Controle 6893/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARLOS MANUEL DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 74352:
I. Vistos, especialmente: a) petição do autor, com pleitos (ID 71898 e anexo, ID 71899); b) despacho (ID
72443) e, c) petitório da ré (ID 73298 e anexos, ID´s 73929/73930, página 05).
II. Deverá o autor, no prazo de 05 (cinco) dias: a) esclarecer se o "fato superveniente" por ele relatado em
seu "petitum" (ID 71898) foi ventilado, em algum momento, no feito disciplinar atacado (ainda que
tardiamente, dada a "superveniência") e, b) trazer maior detalhamento quanto ao "fato superveniente"
("verbi gratia": quando o evento se operou), uma vez que apenas se juntou uma fotografia (ID 71899).
III. Intimem-se ambas as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira
(14.08.2017), por volta das 19h45min.
São Paulo, 14 de agosto de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RAUL MARCOLINO - OAB/SP 323784.
Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico n.0800031-27.2017.9.26.0060 (Controle 6773/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 75657:
I. Vistos.
II. No ID 75563 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.