TJMSP 24/08/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2280ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de
seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900033-88.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001667/2017 - Processo de origem: 075962/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURARIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO DOS SANTOS MOURA EX-CB PM RE 110725-9
Advogado(s): MAURÍCIO SILVA TRINDADE, OABSP 203712 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO INTERNO nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (nº 000308/2017 - Processo de origem: 005667/2014 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 297/297V, QUE NÃO ADMITIU O AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): EDSON AMERICO SOARES EX-SD 1.C PM RE 970263-6
Advogado(s): ORLANDO MARTINS, OABSP 157175
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente o agravo interno, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001402-58.2012.9.26.0020 (nº 724/17 - Processo de origem nº
4511/12 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDSON ALVES DE LIMA, ex-2º Ten PM RE 840030-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0001706-44.2017.9.26.0000 (nº 546/17 - Processo de origem nº 6625/16 AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS, ex-Sd PM RE 102883-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado);
LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167 (Proc. Estado)
ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à